Menina de 12 anos morre no Egito após sofrer mutilação genital feminina

Campanha contra a prática de mutilação genital no Egito. (Reuters)

Nada Hasan tinha 12 anos. Ela morreu no final da quinta-feira depois de sofrer mutilação genital feminina, prática ilegal no Egito por 12 anos, mas ainda em vigor e generalizada em sua população. A tragédia do Nothing ressuscitou o debate público sobre a ablação.

Segundo o Ministério Público do Egito, que abriu uma investigação, os pais e uma tia levaram Nada a uma clínica particular, de propriedade de um médico aposentado, na província de Asiut, a cerca de 600 quilômetros ao sul do Cairo. Foi lá que a mutilação ocorreu.

“Depois de deixar o local, a criança sofreu complicações. O médico tentou salvá-la, mas ela morreu”, disse o comunicado das autoridades. Os parentes de Nada que compareceram à cirurgia e o médico que realizou o procedimento foram presos nesta sexta-feira por um período de quatro dias, aguardando os resultados dos procedimentos para esclarecer a morte.

Após a morte, o pai relatou o óbito através de uma linha direta por telefone para crianças. As autoridades então ordenaram uma autópsia. “O promotor geral garante que os responsáveis por esse crime horrível serão punidos com firmeza”, observa a nota. De acordo com a primeira informação, a menina foi submetida a mutilação sem receber anestesia.

O drama de Nada causou indignação entre aqueles que lutam há décadas para erradicar a prática. O Egito lidera a classificação global da população que pratica mutilação genital feminina, à frente da Etiópia, Nigéria ou Indonésia. Um em cada cinco mutiladas reside na terra dos faraós, segundo a UNICEF. No total, 27,2 milhões de mulheres mantêm a memória do dia em que se tornaram vítimas.

“Estamos indignados que mortes como essa ainda ocorram em 2020, apesar do progresso feito para eliminar essa prática violenta por meio de reforma da legislação, campanhas de conscientização e contato direto com as comunidades locais e líderes religiosos” , denunciou a delegação das Nações Unidas no Egito.

“Esperamos que a trágica morte dela ilumine a necessidade de proteger menores de idade dessa prática prejudicial e que ela seja considerada uma questão urgente”, acrescenta a ONU. O comitê nacional para a erradicação da mutilação, uma agência estatal criada no ano passado, exigiu punição máxima para os responsáveis pelo assassinato.

A prática foi proibida em 2008 através da reforma do Código Penal e da lei de proteção à criança, mas sua prevalência obrigou o governo a alterar a norma há quatro anos, multiplicando as sentenças de prisão por praticar a mutilação genital feminina.

A reforma aumentou a punição, os três meses e dois anos de prisão se transformaram em cinco e sete anos. No caso de a operação levar à morte, a pena pode chegar a até 15 anos de prisão. Uma das mais recentes tragédias que motivaram a reforma legislativa ocorreu em 2013, quando Soheir, uma menina de 13 anos, perdeu a vida depois de sofrer ablação. Pela primeira vez desde a proibição, o médico foi julgado e condenado a dois anos e três meses de prisão.

Proibição e campanhas educacionais

Segundo dados do estado, 92,3% dos egípcias casadas entre 15 e 49 anos sofreram a prática. A pesquisa demográfica e de saúde de 2014 revelou uma queda na prevalência entre 13 e 17 anos de 13% em relação a 2008.

A prática é mais difundida nas áreas rurais, onde – segundo um estudo do Ministério da Saúde – 96% dos menores sofreram mutilação genital feminina em comparação com 85% das áreas urbanas. Apesar da proibição e das campanhas educacionais, ainda há muitas vozes que continuam a justificar uma prática que foi medicalizada. Por dia oito operações são realizadas por profissionais do setor de saúde.

Em 2016, o médico Ahmed el Tahawi, na época membro do Comitê de Saúde do Parlamento Egípcio, defendeu a necessidade da mutilação genital feminina. O deputado disse: “Quando deixamos a mulher sem circuncisão, essa área do corpo está contaminada, além de causar um estado indesejado de excitação sexual que pode causar problemas sérios”.

Na décima terceira tentativa de interromper a prática – comum entre muçulmanos e cristãos no Egito -, em 2018, Dar el Ifta – um órgão oficial responsável pela publicação de decretos religiosos – declarou que a mutilação genital feminina não é mencionada na legislação islâmica e que é “um dever religioso” erradicá-la “por seu impacto negativo no bem-estar físico e psíquico” da população feminina.

Os apoiadores da mutilação – que, entre os países muçulmanos da região, a prática só está enraizada no Egito e no Sudão – garantem que é uma prática religiosa que reduz a libido das mulheres, preserva sua virgindade até o casamento e elimina qualquer tentação de adultério. A ONU lembra que a mutilação “é uma violação dos direitos humanos e constitui uma forma de violência contra as mulheres”.

Com informações de El Mundo

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