Menina de 12 anos morre no Egito após sofrer Mutilação Genital Feminina

Campanha contra a prática de mutilação genital no Egito. (Reuters)

A criança havia sido levada pela família para realizar o procedimento, ainda praticado no país, apesar das novas leis aprovadas para combatê-lo.

A mais nova vítima de Mutilação Genital Feminina é Nada Hassan Abdel-Maqsoud. Ela tinha 12 anos e, sangrou até a morte em uma clínica particular em Manfalout perto da cidade de Assiut, a cerca de 600 quilômetros ao sul do Cairo, a capital do Egito. Seus pais, tio e tia a levaram para o procedimento.

Apesar das novas leis para combater a mutilação genital feminina o procedimento segue sendo  praticado em larga escala no Egito. A mutilação envolve a remoção do clitóris e, às vezes, dos grandes lábios. A tradição exige que as mulheres entre a infância e a adolescência sejam submetidas ao procedimento como forma de demonstrar pureza sexual.

Depois que surgiram relatos de sua morte seus pais e tia foram presos. De acordo com uma reportagem do jornal britânico The Guardian os membros da família teriam admitido que sabiam que estavam levando a criança para se submeter à Mutilação Genital Feminina. Sua tia e mãe ficaram no quarto durante o procedimento.

Um médico aposentado de 70 anos conhecido apenas como Ali AA realizou o procedimento. Tudo foi feito sem anestesia e sem a presença de uma enfermeira. O médico não tinha qualificação como cirurgião, afirmaram os promotores locais. “Depois de deixar o local, a criança sofreu complicações. O médico tentou salvá-la, mas ela morreu”, disse o comunicado das autoridades informa o El Mundo.

O drama de Nada causou indignação entre aqueles que lutam há décadas para erradicar a prática da Mutilação Genital Feminina. O Egito lidera a classificação global da prática ficando à frente apenas da Etiópia, Nigéria e Indonésia. O Egito aprovou a proibição da prática em 2008 e em 2016 criminalizou os pais e médicos que a facilitam.

De acordo com estas leis, quem executa a Mutilação Genital Feminina enfrenta entre 3 e 15 anos de prisão, enquanto quem acompanha enfrenta até 3 anos de prisão. “O promotor geral garante que os responsáveis por esse crime horrível serão punidos com firmeza”, afirmou uma nota do Ministério Público do Egito.

Segundo a UNICEF uma em cada cinco mulheres mutiladas reside na terra dos faraós. Atualmente 27,2 milhões de mulheres já foram submetidas a prática.  “Esperamos que a trágica morte dela ilumine a necessidade de proteger menores de idade dessa prática prejudicial e que ela seja considerada uma questão urgente”, afirmou a ONU.

“Estamos indignados que mortes como essa ainda ocorram em 2020, apesar do progresso feito para eliminar essa prática violenta por meio de reforma da legislação, campanhas de conscientização e contato direto com as comunidades locais e líderes religiosos”, denunciou a delegação das Nações Unidas no Egito.

Apesar da reforma na legislação os ativistas alertam que as novas leis dificilmente combaterão a prática, dada a falta de convicções dos médicos e a hesitação das pessoas em fazerem denúncias. Reda El Danbouki, advogada e ativista contra a MGF afirma que os juízes egípcios não aplicam a lei porque “são afetados por uma cultura que não vê a MGF como um crime”.

Apesar dessa panorama nada animador em 2018, Dar el Ifta – um órgão oficial responsável pela publicação de decretos religiosos – declarou que a MGF não é mencionada na lei islâmica e que é “um dever religioso” erradicá-la por causa de “seu impacto negativo no bem-estar físico e mental” de a população feminina.

Os apoiadores da mutilação garantem que é uma prática religiosa que reduz a libido das mulheres, preserva sua virgindade até o casamento e elimina qualquer tentação de adultério. A ONU lembra que a mutilação “é uma violação dos direitos humanos e constitui uma forma de violência contra as mulheres”.

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