Um pouco da situação da mulher no Iraque

Imagem meramente ilustrativa. (Zoriah Miller/Flickr)

Confesso que a situação da mulher no Oriente Médio sempre me preocupou. Tudo começou quando eu assiste o filme Flor do Deserto. Por meio dele tomei conhecimento do tema Mutilação Genital Feminina, e também da conhecida Ablução. Fiquei horrorizada, aquela prática não fazia parte do meu contexto de vida. Eu nem ao menos sabia de sua existência. A partir de então a condição feminina na África tornou-se um ponto focal das minhas pesquisas. O interesse pelo tratamento que o Oriente Médio dispensa as mulheres foi assim uma consequência.

Vejo o Afeganistão, Iraque, Irã e Paquistão como alguns dos países mais difíceis para ser mulher atualmente. Hoje eu venho falar do segundo: o Iraque. Afinal o que é ser mulher no Iraque, um país dilacerado por guerras há décadas?

Como já citamos o Iraque foi dilacerado por décadas de guerra. Os conflitos religiosos, políticos e econômicos tornaram-se mais brutais após a morte de Saddam Hussein em 2006. Como consequência as pessoas não se sentem mais seguras e as mulheres são as maiores vítimas dessa situação. Em algumas regiões do país, elas nem sequer podem trabalhar ou sair de casa sem usar um niqab ou estar acompanhadas por um membro da família do sexo masculino.

Algumas são privadas de seus direitos básicos, incluindo o direito de votar, estudar ou amar. Muitas tornaram-se economicamente dependentes dos homens, pois elas não dominaram nenhuma habilidade, requisitada no mercado de trabalho, ou receberam educação formal. Algumas não têm – e não terão – permissão para fazê-lo. De acordo com uma pesquisa da Intermón Oxfam 81% não puderam continuar seus estudos a partir de 2003.

A invasão estadunidense e o consequente conflito também afetou a situação das mulheres deixando milhares de mulheres viúvas, e como o Iraque carece de um sistema que forneça pensão por viuvez ou assistência social a sobrevivência dessas mulheres, e de seus filhos pequenos, torna-se um desafio diário. Para mudar essa realidade é preciso, com urgência, garantir que as mulheres no Iraque tenham mais visibilidade, atuação e poder de decisão na sociedade.

Porém, isso parece um sonho distante. Incluindo partidos políticos, existe uma falta de interesse e aceitação da ideia. Porque isso acontece? Eu respondo. Isso se deve ao peso da tradição, à dependência econômica e à influência do extremismo religioso na sociedade. Porém, é animadora a notícia de que as Nações Unidas promoveram reuniões com líderes locais e outras partes interessadas para começar a abrir o caminho para esse fim.

Se você pensa que no Curdistão iraquiano a situação da mulher é melhor, devido ao fato da região estar livre da violência da guerra, você está redondamente enganado. Apesar de alguns passos terem sido dados para alterar esse quadro ali a atitude em relação às mulheres é marcada por um caráter profundamente tribal. Mutilação Genital Feminina – retirada dos grandes lábios e clítoris – e ablação – retirada parcial ou total do clitóris com a finalidade de evitar o prazer sexual – ainda são práticas comuns na área. Acredito que nem seja preciso dizer que os efeitos, tanto a nível físico quanto mental, são devastadores.

No tocante a legislação a constituição iraquiana de 1970 estabeleceu direitos iguais entre homens e mulheres e foi complementada por outras leis específicas relacionadas ao direito de voto, educação, eleição de um cargo político ou propriedade privada. Porém, a constituição, em contrapartida, também estabelece que a religião islâmica é a principal fonte de legislação no país criando assim uma dualidade. Isso abre precedentes para uma interpretação e aplicação rigorosa da Sharia.

Praticamente toda vez que uma mulher é morta no Iraque as autoridades não estão realmente interessadas em lidar com a situação. O mais correto a se fazer seria encontrar o agressor, julgá-lo e puni-lo, de acordo com a gravidade de seu delito com base na legislação. Porém, isso não é feito na maioria das vezes com o pretexto das mortes trataram-se de um “assunto de família”, pois as mulheres carregam sobre si o peso da “honra da família”.

É triste admitirmos, mas a verdade é está: em pleno século XXI as mulheres ainda são tratadas como cidadãs de segunda classe no Iraque, sem poder de decisão sobre suas vidas, apesar de representar metade da população total. A violência doméstica e os casamentos forçados são outros tópicos importantes que merecem – e devem – ser abordado neste artigo.

Como a sociedade iraquiana permanece em grande parte conservadora, ligada às tradições tribais e costumes religiosos praticados desde sua capital Bagdá até províncias rurais mais distantes o casamento arranjado permanece comum. No país de quase 40 milhões de habitantes, o poder de decisão cabe exclusivamente aos homens. “Aceite seu destino” é isso que as mulheres iraquianas ouvem se recusem ou contestam os casamentos que lhe são impostos.

De acordo com informações de France24 as províncias do sul de Misan e Basra, onde a influência tribal é generalizada, têm as maiores taxas de casamento infantil no Iraque. Além disso também existe um costume no qual as mulheres são casadas como restituição pelo sangue derramado entre duas tribos que entraram em conflito. Como resultado muitas se voltaram para aquele que acreditam ser a sua única saída: o suicídio.

Sem apoio das famílias, ou acesso a ajuda externa, algumas mulheres e meninas iraquianas se voltaram para o suicídio. Um dos métodos mais recorrente é a autoimolação. Sobre este assunto temos poucos dados em grande parte porque o suicídio no Iraque é considerado uma vergonha. Sendo assim os problemas de saúde mental continuam sendo um tabu, e os esforços para discuti-los com os líderes tribais tiveram pouco sucesso. A escassez de psiquiatras ou psicólogos que possam ajudar pessoas com depressão ou outras doenças mentais também contribui para o agravamento do quadro.

De acordo com a Aljazeera o código penal do Iraque permite que os maridos disciplinem suas esposas, e atualmente não há lei criminalizando a violência doméstica. Essa falta de políticas públicas em prol dos direitos básicos das mulheres se traduz em números alarmantes. Segundo um relatório da Human Rights Watch sete em cada cinco mulheres iraquianas está sujeita a violência física. Além do mais o relatório revela que pelo menos 36% das mulheres casadas relataram sofrer abuso psicológico de seus maridos.

A corrupção do Estado iraquiano, que causou diversos protestos recentemente, e a falta de reformas, também dificulta a obtenção de justiça para vítimas e sobreviventes. Para ilustrar a impunidade que reina no Iraque, neste tema, vamos usar o exemplo de Lena que concedeu uma entrevista a Aljazeera. Segundo o seu depoimento estando farta dos abusos de seu marido ela finalmente decidiu deixar a sua casa e registrou um boletim de ocorrência contra ele. O que ela não esperava era que ele vira-se o jogo e a acusa-se de sequestrar o seu filho. Como resultado ela ficou 16 meses na prisão.

Tanto a Estratégia AntiViolência do Iraque contra as Mulheres (2013-2017), adotada em março de 2013, e a Estratégia Nacional de Promoção das Mulheres no Iraque, adotada em 2014, que pediram a promulgação de uma legislação sobre violência doméstica, não obtiveram êxito até a presente data. Lena foi uma mulher arrojada. Temendo a represália dos maridos e das próprias famílias comumente as mulheres iraquianas não denunciam ou falam sobre a violência doméstica a qual são submetidas. Suportam tudo em silêncio. O problema é que esse silêncio mata cada vez mais.


Está matéria foi redigida por Fernanda Flores, com base nas informações coletadas das fontes, que estão compiladas logo abaixo. A autora permite a livre divulgação dessa matéria e a tradução integral ou parcial da mesma, sem alterações ou falsificações, para outras línguas desde que seja citada a fonte e a autoria. Se deseja entrar em contato envie um e-mail para: asrainhasmalditas@gmail.com. Você será respondido o mais breve possível.


Agradeço imensamente o auxílio com a tradução ao indivíduo que deseja manter-se anônimo.


Com informações de Fair Observer

Com informações de Instituto de Estudios sobre Conflictos y Acción Humanitaria (IECAH)

Com informações de France24

Com informações de Aljazeera

Com informações de Human Rights Watch

Com informações de UN Women

Com informações de Frontline

Com informações de The New York Times

Com informações de Aljazeera

Com informações de World Population Review

Com informações de The Jerusalem Post

Com informações de Trading Economics

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