Dote: um flagelo para as mulheres indianas

Mulheres carregando água em uma vila na Índia. Foto: Wikipedia Commons

Apesar de ser proibido por lei a prática do dote floresce entre todas os setores da sociedade indiana, independentemente de sua casta ou classe social e causa a morte de milhares de mulheres todos os anos.

O dote foi banido na Índia em 1961. Desde então, o doador e o destinatário do dinheiro podem ser punidos com uma pena de prisão mínima de 5 anos, mas a tradição está tão enraizada que o dote segue sendo sendo exigido pelas famílias dos futuros marido.

Na década de 1980, o código penal foi reforçado com a intenção de reduzir a violência doméstica, que em muitos casos está ligada com questões relacionadas aos dotes. O National Crime Records Bureau (NCRB) afirma que, em 2015, 7.634 mulheres foram assassinadas por causa do dote.

Na maioria dos casos as vítimas foram queimadas, espancadas ou forçadas a cometer suicídio. Para piorar a situação de acordo com relatórios policias dos 93,7% dos acusados apenas 34,7% foram condenados.

De acordo com o Público muitas mortes por dote são difíceis de provar porque a família registra o evento como um acidente ou suicídio. Frequentemente a família da mulher também reluta em assumir as despesas com um processo judicial que pode durar até 20 anos.

O India Today afirma que apenas em Delhi, a capital da Índia, cerca de 3.877 casos de crueldade por parte de sogros e maridos motivados pelo dote foram registrados em 2016. Até 15 de março de 2017, cerca de 506 casos foram relatados na cidade.

Tradicionalmente a forma mais tradicional de dote é a família do noivo receber terras, propriedades, dinheiro, mas atualmente com o advento da modernidade itens como joias, roupas, carros, televisores, e até iPhones são recebidos.

Conservadora e patriarcal a sociedade indiana impele os país a temerem a possibilidade de suas filhas permanecerem solteiras. Sendo o casamento uma instituição fundamental na vida dos indianos, os pais preferem pagar o dote ao invés de verem suas filhas solteiras.

O divórcio é um tabu na sociedade indiana. O Times of India afirma que comumente mulheres divorciadas são estigmatizadas razão pela qual continuam em casamentos abusivos. Por vezes tais decisões acabam as levando à morte.

Especialistas dizem que a Lei de Proibição de Dote de 1961, possuí brechas e precisa ser mais rigorosa. Investigações impróprias ou mau feitas pela polícia, subornos e acordo extrajudiciais atrasam o andamento e impediam o avanço de um processo judicial.

De acordo com The Guardian mesmo que o noivo não queira um dote, seus pais muitas vezes desejam receber o dinheiro. Segundo Subhashini Ali, presidente da Associação das Mulheres Democráticas da Índia, nem mesmo os casamentos por amor são imunes a pressão por dinheiro.

Em muitas ocasiões por incitação dos pais o noivo, que havia se casado por amor, passa a exigir dinheiro da família da esposa e passa a torturá-la física e mentalmente com o objetivo de receber o pagamento. A possibilidade mias provável é que a mulher venha óbito.

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