O dote matrimonial tira milhares de vidas femininas na Índia

Mulheres indianas em 30 de julho de 2009. (Foto de fotógrafo desconhecido/Flickr)

A prática do dote é crime de acordo com a legislação da Índia, porém a tradição fala mais alto e o dote segue sendo prático em larga escala pelas famílias, e é a causa de morte de milhares de mulheres. Por vezes as famílias dos maridos se veem insatisfeitas com o dinheiro recebido e torturam noivas, que são mortas ou optam por tirar suas vidas.

O dote foi banido na Índia em 1961. Desde então, o doador e o destinatário desse dinheiro podem ser punidos com uma pena de prisão mínima de cinco anos, mas a tradição está tão enraizada na sociedade indiana que o dote segue sendo uma prática comum e e´ exigido pela família do marido.

A questão envolvendo os dotes matrimoniais na Índia é complexa e difícil de resolver. O dote atribui um status secundário às mulheres, levando a outros males, como o feticídio feminino e o infanticídio, devido a carga economia que os pais tem que arcar ao decidir criar e casar uma menina.

Nos anos 1980, o código penal foi reforçado com a intenção de reduzir a violência contra as mulheres no casamento, que em muitos casos está ligada com questões relacionadas aos dotes. O National Crime Records Bureau (NCRB) afirma que, em 2015, 7.634 mulheres foram assassinadas por maridos e sogros que demandam mais dinheiro, apesar de já terem recebido o valor acordado.

Tais mulheres foram queimadas vivas, espancadas ou forçadas a cometer suicídio. Alguns são tão graves que as vítimas foram espancadas e morreram devido a inanição. Ainda segundo a pesquisa polícia acusou cerca de 93,7% dos acusados, dos quais apenas 34,7% foram condenados. A ganância alimentada pelo crescente materialismo e o sentimento de impunidade são elementos decisivos para a continuação dessas mortes.

De acordo com o periódico espanhol Público muitas mortes por dote – especialmente quando a mulher é queimada viva – são difíceis de provar porque a família registra isso como um acidente ou suicídio. Assim, essa morte é esquecida. Para piorar a situação frequentemente, a família da mulher reluta em assumir as despesas com um processo judicial que pode durar até 20 para ser resolvido devido a superlotação dos tribunais indianos.

Nos últimos cinco anos, foram notificados 715 casos de mortes por dote em Delhi. Os crimes relacionados ao dote não param de crescer. e a taxa de criminalidade aumentou a cada ano que passa. O India Today afirma que apenas em Delhi, a capital indiana, cerca de 3.877 casos de crueldade por parte de sogros e maridos foram registrados em 2016. Até 15 de março de 2017, cerca de 506 casos foram relatados na cidade.

Tradicionalmente a forma mais tradicional de dote é a família do noivo receber terras, propriedades, dinheiro, mas atualmente, com o advento da modernidade, itens como joias, roupas, carros, televisores, scooters e até iPhones são recebidos.

Profundamente conservadora e patriarcal a sociedade indiana impele os país a temerem a possibilidade de suas filhas permanecerem solteiras. Sendo o casamento uma instituição fundamental na vida dos indianos, os pais preferem pagar o dote ao invés de verem suas filhas sem maridos.

O divórcio é um tabu na sociedade indiana. Comumente mulheres separadas e divorciadas são estigmatizadas pela comunidade, razão pela qual as mulheres continuam em casamentos abusivos, sob pressão familiar ou por vontade própria. Por vezes tais decisões acabam levando estas mulheres à morte.

Especialistas dizem que a Lei de Proibição de Dote, de 1961, tem certas brechas e precisa ser mais rigorosa. Investigações impróprias ou mau feitas pela polícia, subornos e acordo extrajudiciais na fase inicial de um caso atrasam o processo de um processo judicial e até mesmo impediam o avanço dos mesmos.

Apesar das emendas feitas a Lei de Proibição de Dote, em 1983, os resultados desejados ainda estão longe de serem alcançados. A morte por dote tira a vida de milhares de mulheres na Índia tornando essa prática um dos piores males sociais do país.

De acordo com The Guardian mesmo que o noivo não queira um dote, seus pais o querem e é muito difícil mudar as tradições. Segundo Subhashini Ali, presidente da Associação das Mulheres Democráticas da Índia, nem mesmo os casamentos amorosos não são imunes ao flagelo das exigências do dote.

Em muitas ocasiões por incitação dos pais o noivo, que havia se casado por amor com a esposa, passa a exigir dinheiro da família da mesma e passa a torturá-la física e mentalmente. “Quando o marido é bebedor e abusador, a mistura pode ser mortal”, afirmou Ali em entrevista ao The Guardian.

A perda da vida ou suicídio de milhares de jovens mulheres na Índia mais uma vez destaca o nível de depravação e maus tratados que as mulheres são submetidas, uma vez que vidas humanas são exterminadas por ninguém menos que os cônjuges e/ou os sogros, pelo simples não atendimento de demandas monetárias.


Está matéria foi escrita por Fernanda Flores, com base nas informações coletadas das fontes, que são citadas ao longo do texto. A autora permite reprodução e tradução do texto desde que seja citada a fonte e a autoria.


Publicado por Fernanda Flores

Historiadora e pesquisadora brasileira Fernanda da Silva Flores é criadora e idealizadora do blog Rainhas Malditas: Reis e Rainhas que Fizeram História no ar desde 2016 e da página homônima no Facebook lançada em junho de 2018. Tem 22 anos e possui graduação plena na disciplina de História pela Universidade Norte do Paraná. Cursa pela mesma instituição educacional pós-graduação em Gestão e Organização da Escola com Ênfase em Supervisão Escolar. Seu objetivo é resgatar do campo de interpretações equivocadas e dotadas de forte carga preconceituosa figuras que marcaram época. Seus escritos possuem linguagem moderna e dinâmica para assim atingir o grande público que não tem acesso - ou não se interessa - em trabalhos acadêmicos e científicos. Por meio de suas pesquisas diversos mitos são derrubados, sem, entretanto, cair no erro contrário de enaltecer uma realidade distorcida.

2 comentários em “O dote matrimonial tira milhares de vidas femininas na Índia

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